Guardamoria

História da Alfândega e do Comércio Esta guardamoria procurará recuperar e disseminar documentos que mostram a evolução das alfândegas brasileiras, bem como do nosso comércio exterior. Guardamoria: 1 cargo de guarda-mor; 2 repartição dirigida pelo guarda-mor da alfândega. Guarda-mor: 1 oficial que comandava 20 archeiros ou alabardeiros da casa real; 2 título oficial do chefe da alfândega nos portos; 3 aquele que representa o fisco a bordo dos navios.

domingo, 5 de outubro de 2008

Índice do Foral da Alfândega de Lisboa

Paulo Werneck
As 72 páginas do Foral da Alfândega de Lisboa, de 1587, foram copiadas e transcritas para este blog.
Para facilitar a consulta, ao final de cada uma há um ponteiro para as páginas anterior e posterior, bem como para este índice.

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Postado por Paulo Werneck às 16:41
Marcadores: 1587-10-15 Foral da Alfândega de Lisboa (transcrito)

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Aviso aos Navegantes

Inicialmente eu pretendia publicar artigos sobre a história da Aduana, quando consegui recuperar o documento que serviu de base para a mesma, o Foral da Alfândega de Lisboa.
Recentemente encontrei no sítio da Câmara de Deputados a Colecção das Leis do Brasil, versão facsimilar, ou seja, as leis que foram publicadas desde 1808, quando o então Príncipe Regente Dom João chegou ao Brasil e escreveu uma carta régia abrindo os nossos portos às potências amigas.
Essa "descoberta" mudou meus planos: agora estou interessado nas transformações que a Aduana sofreu nessa época, 1808-1822, em que se operou a transformação de colônia em estado, logo independente.
Assim este blog registrará documentos referentes a essa transformação, a saber, aqueles propriamente aduaneiros, os tributários, pois a aduana naquela época era essencialmente um órgão arrecadador, e os referentes à administração, que determinavam a praxis da administração pública joanina.
Será uma pesquisa histórica ao revés: a partir das normas legais tentaremos entender a realidade econômica, política e social da época.

Aviso Legal
As opiniões aqui vinculadas representam o pensamento do autor. Os textos podem ser utilizados para fim não comercial, desde que citada a fonte.
Outros Sítios do Autor, ou quase
  • "Mercadores", sobre comércio exterior e aduana
  • "Terra Papagalis", sobre política, desabafos e abobrinhas.
Outros Sítios
  • Código Brasiliense (Biblioteca John Carter Brown)
  • Coleção Brasiliana, publicada pela Companhia Editora Nacional, digitalizada pela UFRJ
  • Coleção das Leis do Império (Câmara dos Deputados)
  • Dicionários antigos, incluindo o Vocabulário Portuguez e Latino de D. Raphael Bluteau (USP)
  • Ius Lusitaniae (Fontes Históricas do Direito Português)
  • Memória Estatística do Brasil (Acervo da Biblioteca do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro)
Livros
Livros



Índice Remissivo
  • 1143 Leis das Cortes de Lamego
  • 1143-10-05 Tratado de Zamora
  • 1144-05-01 Bula Devotionem tuam
  • 1179-10-05 Bula Manifestis probatum
  • 1211 Constituição XIV
  • 1211 Constituição XIX
  • 1211 Constituição XXIII
  • 1211 Constituição XXIV
  • 1211 Contituição II
  • 1211 Contituição III
  • 1272-01-25 Ordenação
  • 1353-10-20 Tratado Portugal Inglaterra
  • 1357-01-02 Carta Régia
  • 1360-??-?? Concórdia
  • 1372-07-10 Tratado de Tagilde
  • 1373-06-16 Tratado Anglo-Português
  • 1386-05-09 Tratado de Windsor
  • 1422-08-22 Lei
  • 1481-??-?? Sabão
  • 1504-01-16 Capitania Fernando Noronha
  • 1520-04-24 Lei Juiz da Alfândega
  • 1520-09-08 Ordenações das Indias
  • 1568-06-02 Lei Juiz Alfândega
  • 1571-11-03 Navegação
  • 1574 Registro de Índios
  • 1587-10-15 Foral da Alfândega de Lisboa (comentado)
  • 1587-10-15 Foral da Alfândega de Lisboa (transcrito)
  • 1590-03-01 Vinha
  • 1591-02-09 Fechamento do Brasil
  • 1591-02-09 Navegação
  • 1605-01-04 Navegação
  • 1605-01-05 Navegação
  • 1605-03-18 Fechamento do Brasil
  • 1638-07-13 Direitos do Sal
  • 1643-05-15 Sabão
  • 1664-09-23 Despacho de Navios de Escravos
  • 1665-??-?? Salina
  • 1667-08-23 Juiz Conservador
  • 1677-01-25 Trajes e Jogos de Parar
  • 1680-05-12 Sapateiro
  • 1680-07-30 Juiz Conservador
  • 1684-03-18 Despacho de Navios Negreiros
  • 1684-12-12 Lei proibindo escala em porto estrangeiro
  • 1688-09-28 Texteis
  • 1690-02-20 Salina
  • 1692-03-21 mulher; cargo
  • 1698-11-14 Trajes
  • 1699-04-19 Juiz Conservador
  • 1703-12-27 Tratado de Methuen
  • 1724-02-19 militar; promoção
  • 1725-09-14 Sabão
  • 1726-01-27 mestiço
  • 1727-08-09 Sabão
  • 1728-04-07 Juiz Conservador
  • 1750-12-03 Descaminho Ouro
  • 1752-10-13 Juiz Conservador
  • 1754-04-23 Contrato Contratação Alfândega
  • 1754-04-25 Alvará Contratação Alfândega
  • 1755-04-04 mestiço
  • 1757-11-14 Contrabando
  • 1758-02-03 Não pagar mimo
  • 1767-02-05 Sabão
  • 1775-07-04 Fábrica de Tecidos
  • 1785-01-05 Fábrica de Tecidos
  • 1785-01-05 Proibição das Manufaturas
  • 1786-03-23 Juiz Conservador
  • 1790-03-31 Juiz Conservador
  • 1792-03-17 Juiz Conservador
  • 1796-01-26 Juiz Conservador
  • 1797-11-27 Juiz Conservador
  • 1808-01-28 Abertura dos Portos
  • 1808-02-23 Aula Ciência Econômica
  • 1808-04-04 Navios em Comboi
  • 1808-04-12 Reabertura das Manufaturas
  • 1808-05-28 Criação do Estanco de Cartas de Jogar
  • 1808-05-28 Tributação tabaco de corda
  • 1808-06-11 Redução de Gravames Aduaneiros
  • 1808-11-25 Concessão de sesmarias a estrangeiros
  • 1810-02-19 Tratado Portugal Reino Unido
  • 1810-05-28 Construção do Real Teatro São João
  • 1810-07-14 Decreto promoção Sto Antonio
  • 1810-09-13 Decreto promoção Sto Antonio
  • 1814-06-26 Decreto promoção Sto Antonio
  • 1814-11-25 Decreto promoção Sto Antonio
  • 1843-03-17 Resolução
  • 1843-06-21 Resolução
  • Açúcar
  • Afonso Henriques
  • Afonso II de Portugal
  • Agasalhado
  • Aguada
  • Aguazil
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  • Alcoutin; Tratado
  • Alexandre III; papa
  • Alfaiate
  • Aliança Inglesa
  • Aliança Luso-Britânica
  • Alimentos
  • Ancoragem
  • Antigo Regime
  • Antiguidade
  • Armação
  • Armamento
  • Arqueação
  • Arrendamento do Brasil
  • Bando
  • Batel
  • Bloqueio Continental
  • Brazil; Estado do
  • Cairu; Visconde
  • Canada
  • Cargos
  • Carta de fretamento
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  • Caso fortuito
  • Cesar; Era de
  • Cevadeiro
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  • Clamageran
  • Clérigo
  • Coberta
  • Código de Ética
  • Colbert
  • Comboio
  • Comércio
  • Concussão
  • Conselho da Índia
  • Consumo de bordo
  • Contabilidade
  • Contrabando
  • Contratação Alfândega
  • Controle de pessoas
  • Corrupção
  • Corrupto
  • Corruptor
  • Couro
  • Cruzado
  • Datação
  • Delação premiada
  • Descaminho
  • Descaminho de Direitos
  • Despachante
  • Despacho Aduaneiro
  • Diário Novo
  • Dicionário
  • Direitos Grossos
  • Direitos; Sal
  • discriminação
  • Dizima da Alfândega
  • Donativo
  • Economia
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  • Ensino
  • Era Cristã
  • Era de Cesar
  • Ericeira; Conde
  • Escala
  • Escambo
  • Escanção
  • Escolástica
  • Escravo
  • Estanco
  • Estrangeiros
  • Estribeiro
  • Excesso de Exação
  • Exclusivo Colonial
  • Fábrica de Tecidos
  • Falsificação
  • Fechamento dos Portos
  • Fernando de Noronha
  • Ferramentas
  • Fonte
  • Fontes de Legislação
  • França
  • Franquia
  • Furto
  • Guarda
  • Guerra
  • Guerras Fernandinas
  • Hall; Hubert
  • História da Alfândega
  • História dos Tributos
  • Igreja
  • Igreja Católica
  • Imunidade
  • Independência
  • Indio
  • Industrialização
  • Inglaterra
  • Inocêncio II; papa
  • Jogos de Parar
  • Juiz Conservador
  • Juiz da Alfândega
  • Lamego
  • Leão; Duarte Nunes de
  • Legislação
  • Legislação; Fontes
  • Leis Joaninas
  • Lencastre; Salles
  • Lisboa; José da Silva
  • Livre Trânsito
  • Livre-comércio; crítica
  • Livro
  • Lúcio II; papa
  • Manufaturas; Proibição
  • Manufaturas; Reabertura
  • Maranhão; Estado do
  • Marinha de Guerra
  • Meirinho
  • Meneses; Luís
  • Mercantilismo
  • mestiço
  • Methuen; Tratado
  • militar; promoção
  • Mordomo
  • mulher; cargo
  • Nau
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  • Navegação
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  • Parceria Público Privada
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  • Senescal
  • Sestércio
  • Siza
  • Smith; Adam
  • Suécia
  • Tabaco
  • Tagilde; Tratado
  • Teatro
  • Terremoto
  • Texteis
  • Tibério
  • Tostão
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  • Tratado de Methuen
  • Tratado de Santarém
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  • Tratado Portugal Reino Unido
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